Todas as garantias são dadas pelos fabricantes, e variam de produto para produto. Elas serão informadas nas páginas de cada produto. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco.

Para devoluções, os produtos deverão ser remetidos em suas embalagens originais e caso for constatado mal uso, o custo será por parte do comprador.

Termos e condições de uso, regras de utilização, políticas de compras, pagamentos, entregas, trocas e devoluções, SAC e termos de Responsabilidade e segurança

O portal www.shoppinguniesp.com.br é destinado à venda de produtos e serviços próprios e terceiros pela internet, assumindo o compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do portal.

O presente termo, que estabelece os meios e condições de uso, permite que você, doravante denominado “Usuário”, tenha conhecimento das condições gerais que devem ser observadas e respeitadas.

  1. Objeto e vinculação

O presente termo tem por objetivo regular a utilização do portal www.shoppinguniesp.com.br, estabelecendo os direitos e obrigações dos usuários, e contém informações legais indispensáveis à utilização do portal, sendo obrigatória a sua leitura e compreensão por parte do usuário.

A aceitação destes termos se dá no ato da utilização do portal. Deste modo, ao efetuar seu cadastro e/ou ao utilizar quaisquer das funcionalidades disponíveis no Portal, o Usuário declara sua plena, integral e irrestrita concordância com as condições previstas nestes termos, que podem mudar ou ser atualizadas a qualquer tempo e a exclusivo critério do Portal, sendo de responsabilidade do Usuário a frequente verificação dos termos.

A aceitação implica, ainda, na aceitação às Políticas de Privacidade e de Compra, Entrega, Troca e Devolução, que podem ser consultadas ao longo destes termos.

Em caso de dúvidas a respeito de quaisquer termos e políticas, é de inteira responsabilidade do Usuário o contato com a Central de Relacionamento para saná-las.

 

  1. Regras de utilização

 

  1. 1  Cadastro

O cadastro no Portal www.shoppinguniesp.com.br é realizado por meio da internet, por livre e espontânea vontade do Usuário, e está condicionado ao fornecimento de dados cadastrais, que deverão ser informados durante o preenchimento de campos específicos, como: nome, endereço, CPF, e-mail e telefones para contato. O Usuário, portanto, consente com a coleta, uso, armazenamento e tratamento dos dados de acordo com a Política de Privacidade.

Para a utilização do Portal http://uniesp.edu.br/categoria/produtos/ e a compra de produtos e serviços, o Usuário deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de eventual cadastro de Usuário absoluta ou relativamente incapaz, com ou sem a permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelo incapaz (absoluto ou relativo), na forma da lei.

O Usuário se compromete a fornecer apenas dados e informações verdadeiras, garantindo a autenticidade de todas as informações e dados fornecidos na utilização do Portal, se responsabilizando civil e criminalmente por quaisquer inexatidões que venham a causar prejuízos ao Portal ou a terceiros, se obrigando também a manter seus dados e informações constantemente atualizados.

O Portal reserva-se o direito de utilizar todos os meios legais para identificar o Usuário, bem como solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados informados.

O acesso às áreas restritas do Portal só é permitido aos Usuários devidamente cadastrados, utilizando login e senha pessoais. Sendo assim, o Usuário fica ciente que se acessar alguma área restrita do Portal, sem a utilização de seus dados ou com dados de terceiros, ainda que por mera tentativa e erro, incidirá sobre ele sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.

 

  1. 2 Segurança de logins e senhas

O Usuário assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros.

As credenciais de acesso ao Portal devem ser tratadas como confidenciais, pessoais e intransferíveis, sendo que, ao confirmar o cadastro no portal, o Usuário se declara plenamente ciente que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.

O Usuário fica ciente que o descumprimento às regras destes Termos, se fundado em indício de ato ilícito, garante ao portal o direito de bloquear, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, sem a necessidade de notificação prévia e sem prejuízo a outras medidas.

 

2.3 Comunicação

O Usuário autoriza o Portal a utilizar como meio de comunicação, além das ferramentas do próprio site, outros canais, como telefone, e-mail, SMS e correspondência.

 

2.4 Obrigações do Usuário

O Usuário concorda que não deverá utilizar o portal ou qualquer material nele inserido para qualquer outro fim que não aqueles previstos nestes Termos e suportados pelo Portal; que não inserirá quaisquer conteúdos ilícitos ou que firam à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros; que não infringirá quaisquer normas ou termos aplicáveis; que não inserirá quaisquer conteúdos que incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que podem causar dano ou impedir o funcionamento normal da rede, do sistema ou de equipamentos do Portal ou de terceiros.

O Usuário compromete-se, então, em utilizar o Portal de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a moral e os bons costumes, seguindo também os presentes Termos, Políticas e demais instruções existentes no Portal.

    

  1. 3  Propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos do Portal, assim como as ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos e quaisquer outras criações autorias e intelectuais são de propriedade exclusiva do Portal e/ou de seus respectivos proprietários, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive, mas não somente, pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, sendo vedada sua cópia, reprodução ou quaisquer outros tipos de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

Fica, portanto, vedado ao Usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas das informações coletadas no Portal, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes acima expostos.

Todos os textos, ícones, sistemas, programas, conteúdo, organização, mensagens, imagens ou quaisquer outras identificações que sejam de autoria/titularidade de terceiros e tenham sido publicados no Portal com a autorização de seus respectivos autores/titulares ou permissivos legais, são igualmente protegidos pela Lei.

Caso o usuário verifique a ocorrência de violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial, poderá formalizar denúncia para o Portal pela Central de Atendimento para que o mesmo tome as devidas providências.

  1. Políticas de compras, pagamentos e entregas
    1. 1  Compras, condições, formas de pagamento e prazo de entrega

Após a realização do cadastro, o Usuário poderá fazer uso de todas as funcionalidades do portal, podendo adquirir os produtos e serviços disponíveis.

O Usuário compromete-se, então, a realizar o pagamento a partir do momento em que concluir o pedido, nos termos e condições selecionados durante o processo de compra.

O Usuário declara entender que, ao preço que consta em cada produto ou serviço no carrinho ou no portal, serão somadas eventuais tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes. Tais tarifas serão comunicadas previamente, antes da finalização da compra.

O valor do frete para as compras efetuadas pelo Usuário pode variar conforme a localidade, peso e dimensão do produto. Para o cálculo do valor a ser pago e estimar o tempo de entrega, o Usuário deve escolher os produtos e digitar o CEP no local indicado.

O Usuário compromete-se a pagar o valor correspondente a seu pedido por meio de uma das formas de pagamento disponíveis no Portal.

Após a finalização do pedido, não é possível ao Usuário alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega.

O prazo máximo de entrega será informado no ato da compra, sendo que sua contagem, por regra, iniciará somente após a aprovação do pagamento, que pode variar de acordo com a forma de pagamento escolhida.

 

  1. 2  Condições de entrega

 

O Portal se compromete a entregar o produto em perfeito estado e na localidade que o Usuário indicar no ato da compra, sendo que as informações cadastradas são de responsabilidade do usuário.

Após a confirmação do pagamento, o portal providenciará a entrega do produto diretamente no local indicado pelo Usuário e no prazo informado no ato da compra.

Quando o pedido contiver mais de um produto, as entregas poderão ocorrer separadamente, por conta do tamanho do produto, disponibilidade e sistema de entrega.

O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal, o tempo de preparo do produto e sua origem.

O Usuário poderá cancelar seu pedido de acordo com procedimento no site. Não se consideram atrasos no envio os casos em que o pedido saiu para entrega dentro do prazo acordado e não foi possível finalizar a entrega por causas atribuídas ao Usuário ou fenômenos naturais que impeçam a entrega.

Considera-se efetuada a entrega a partir do momento no qual a empresa de transportes ou os Correios colocam o produto à disposição do Usuário, o que se comprova por meio de sistemas de controle individuais.

Em caso de falha no produto, o Usuário deve recusar o recebimento e entrar em contato imediatamente com o SAC do Portal. Falhas são caracterizadas pelas seguintes situações:

  1. produto avariado no transporte;
  2. embalagem violada, acessórios ou itens faltantes;
  3. produto em desacordo com o pedido;
  4. falta da nota fiscal;
  5. discrepância entre a descrição da nota fiscal e produto recebido.

 


3.3. Direito de arrependimento

Nas situações em que se aplica, será facultado ao Usuário o exercício do direito de arrependimento/desistência da compra, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

- O prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do seu recebimento;

- O produto deve ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, violação de lacre e acompanhado da primeira via da nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.

O Usuário deverá solicitar a devolução por meio do SAC. Após o recebimento do produto devolvido, o Portal verificará se as condições para troca ou devolução foram atendidas e, em caso afirmativo, providenciará a restituição do valor total da compra ou a entrega de um novo produto, à escolha do Usuário. Em caso negativo, o Usuário será contatado, sendo que este deverá arcar com os valores de frete despendidos pelo Portal.

 

  1. Políticas de Trocas e Devoluções
    1. 1  Trocas e Devoluções em casos de defeito

O Usuário deverá entrar em contato com o SAC tão logo tenha conhecimento de algum defeito em qualquer produto adquirido no Portal. O Portal isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido:

  1. sem que o SAC tenha sido previamente comunicado;
  2. se for constatada a ausência de itens/acessórios que o acompanham;
  3. se o defeito tiver ocorrido por uso indevido do Usuário;
  4. em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nestes Termos.

O Usuário que receber um produto com defeito terá o prazo de até 90 (noventa) dias para encaminhá-lo, mediante autorização prévia, para o endereço indicado pelo Portal em sua embalagem original, acompanhado dos manuais, acessórios e, fundamentalmente, da primeira via da Nota Fiscal de venda, conforme procedimento descrito no Código de Defesa do Consumidor.

Caso o Usuário não possua a primeira via da Nota Fiscal de Venda não será aceita a solicitação de troca. O produto defeituoso também poderá ser coletado no endereço de entrega em casos específicos que serão informados ao Usuário quando da solicitação de troca. Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, o Portal verificará se as condições de troca foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do produto de acordo com a solicitação feita pelo Usuário.

A devolução dos produtos no prazo e condições estipuladas, garante ao Usuário o direito ao reembolso do valor e do frete correspondente. Após receber e conferir corretamente a mercadoria nos Centros de Distribuição, o Portal realizará o reembolso diretamente no cartão de crédito utilizado na compra, em conta corrente indicada pelo Usuário ou ordem de pagamento, no caso de pagamento com boleto bancário de débito.

 

  1. 2  Nas situações aplicáveis, o valor do pedido será devolvido ao Usuário, de acordo com a forma de pagamento utilizada, observadas todas as condições aplicáveis do presente Termo.


Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subsequentes. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes, após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Usuário realizado pelo Portal, são de responsabilidade da administradora do cartão.
Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, o estorno será feito na conta corrente, em até dias úteis após o recebimento do produto no Centro de Distribuições do Portal. Não será concedido crédito a terceiros.

 

  1. Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)
    1. 1  O serviço

O Usuário dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio , todos referidos na do Portal para atender críticas, sugestões, elogios, informações e reclamações do Usuário.
Para registrar a reclamação sobre produto, o Usuário deverá informar e todas as informações do produto que possam ser requeridas pelo SAC.

 

  1. Termos de Responsabilidade e Segurança

 

6.1 Isenção de responsabilidade

As ofertas dos produtos e serviços podem ser encontradas na página principal do Portal. Porém, uma oferta pode ser excluída do Portal quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com os fornecedores.

O conteúdo de quaisquer eventuais textos, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral publicados pelo Usuário no Portal  é de responsabilidade única e exclusiva do usuário-autor da referida postagem, sem qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, a qualquer título, do Portal, em razão de sua natureza.
O Portal  não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros em decorrência de conduta imprópria, ofensiva ou de qualquer forma contrária à legislação vigente por parte do Usuário

Da mesma forma, o Portal não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular dos serviços por ele prestados, excluindo de sua responsabilidade, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior.

O Portal tampouco se responsabiliza por quaisquer prejuízos, a qualquer título, que possam advir de decisões do Usuário baseadas nas opiniões e/ou recomendações contidas nos conteúdos exibidos pelos Portal.
O Usuário declara estar ciente que o acesso ao Portal depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle do Portal, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do Usuário e outros. Assim, o Portal fica isento de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.
O Portal não se responsabiliza pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo Usuário para acesso, vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.

O Portal não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao Portal sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros.

O Usuário fica ciente que o Portal recomenda, para acesso ao Portal, a utilização de ferramentas e tecnologias (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelo Usuário, de ferramentas e tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio, ficando o Portal isento de responsabilidade por danos de qualquer natureza suportados pelo Usuário.

Embora empregue seus melhores esforços, considerando as características dos sistemas informáticos, o Portal não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo Usuário por meio do Portal.

O Usuário está ciente de que constitui obrigação do Usuário a verificação dos regulamentos e das políticas dos sites acessados por meio de tais links, ficando o Portal isento de qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza eventualmente causados ao Usuário em razão do acesso, desde já desaconselhado, a tais sites da Internet.

 

  1. O Portal conta com as máximas medidas de segurança comercialmente disponíveis. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro, utilizando-se o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação transmitida é criptografada, assegurando que somente seja inteligível para o computador do Usuário e do Portal. Dessa forma, ao utilizar o protocolo SSL, há a segurança de que o Usuário está comunicando seus dados ao servidor central do Portal e não a qualquer outro que tente se passar por este e que, entre o Usuário e o sistema do Portal, os dados são transmitidos cifrados, evitando sua possível leitura ou manipulação por terceiros.
    As informações de cartões de crédito não são armazenadas em sistemas do Portal e todo o processo de aprovação é feito diretamente com as Administradoras de cartões e com os bancos. Para a tranquilidade do Usuário, o ícone do cadeado fechado, no canto superior da tela, indica absoluta segurança durante a transmissão de dados em compras por ele realizadas.
    Para máxima segurança do Usuário, se houver qualquer divergência de as informações cadastrais e de pagamento, o Portal poderá entrar em contato para confirmar os dados antes de aprovar o pedido.
    Caso o Usuário não responda favoravelmente ou não entregue ao Portal a documentação e/ou informação no prazo solicitado, o(s) respectivo(s) pedido(s) poderá(ão) ser cancelado(s) automaticamente, a exclusivo critério do Portal.

Este procedimento é realizado para a segurança dos Usuários e, portanto, ao aceitar os presentes Termos, o Usuário aceita submeter-se ao procedimento de detecção de possíveis operações fraudulentas, antes mencionado, e, da mesma forma, autoriza o Portal para que, uma vez fornecida a informação e documentos adicionais antes referidos, estes sejam utilizados para transações futuras que o Usuário realize no Portal.

Para mais informações acerca do armazenamento e tratamento de informações pelo Portal, verifique o disposto na Política de Privacidade aplicável ao Portal.

 

  1. Vigência e Rescisão

Os presentes Termos permanecerão vigentes por prazo indeterminado, enquanto o Usuário fizer uso do Portal.

Ao Portal está facultado dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso ao Portal, sem que qualquer indenização seja devida em razão do término do acesso.

A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento poderá acarretar ao Usuário o imediato cancelamento de seu acesso ao Portal, independentemente de qualquer aviso ou notificação, podendo o Usuário responder pelos eventuais danos causados, além de arcar com sanções criminais cabíveis, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente no Brasil.

 

  1. Disposições Finais, Legislação e Foro

A tolerância de uma parte para com a outra, relativa ao descumprimento de quaisquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento destes Termos a qualquer tempo. Antes de comprar um produto, o Usuário deve sempre ler atentamente em sua página a descrição e ficha técnica do produto, sendo que, em caso de dúvida, deverá contatar o SAC.

Caso qualquer cláusula dos presentes Termos ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas.
As atividades desenvolvidas pelo Portal  não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o Usuário declara concordar, neste ato.
O Portal é provido pela empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , Inscrição Estadual , empresa com sede na , para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações ou citações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.